Bibliografia: Direito do Consumidor

Direito do Consumidor - também depende muito do concurso. No MPF, constumam cair as teses principais, nada que fuja muito do normal. Gosto do Livro do Leonardo Medeiros, que é bem direcionado para concurso. Também a obra de Felipe Peixoto Braga Neto, procurador da República, é bastante interessante. Se o concurso for MP estadual, é preciso tentar descobrir o viés do examinador. É importante não esquecer que as normas do CDC compõem o chamado microssistema de tutela coletiva, integradas com a lei da ação civil pública. Assim, se o concurso for de MP, é preciso ler também um livro sobre ação civil pública. E aí vem um problema: como meu mestrado é nessa área, tenho severas críticas a todos esses livros, muito fora da realidade. Uma visão sintética é interessante é a do Manual das Ações Constitucionais do Gregório Assagra de Almeida, descontado seu gosto por uma nova Summa divisio do direito (isso é uma ideia do doutorado dele, minoritária). Hugo Nigro ainda é a principal referência, mas pessoalmente tenho várias críticas á obra. A melhor, na minha opinião, embora já um pouco desatualizada, é Ricardo de Barros Leonel, da RT. Há também várias obras voltadas para concursos, com as quais, em razão de meu estudo nessa matéria ser mais profundo, eu tenho grandes ressalvas.

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