quarta-feira, 20 de abril de 2011

Bibliografia: direito eleitoral

Direito eleitoral é uma matéria ainda pouco cobrada em concursos, salvo, claro, aqueles específicos, para servidores do TSE e TRE. Não cai na magistratura federal e, pelo menos até o 24o. Concurso, caiu no MPF, em uma disciplina separada, que compõe um grupo com penal e processo penal. Em regra, no MPF, a matéria nunca foi cobrada com grande profundidade. A verdade é que a matéria muda muito, então é difícil cobrar, principalmente em questões fechadas, algo que não seja passível de recurso. Gosto muito do livro do Marcos Ramayana (Impetus), que ficou indisponível durante muitos anos, mas agora em 2011 ganhou nova edição. A edição anterior, é bem verdade, tinha algumas incongruências, mas acredito que tenham sido sanadas na nova edição (que não li). De todo modo, é um bom livro. Para quem quer um livro menor, mas ainda assim bom, há o do procurador da República José Jairo Gomes (Del Rei), que, é preciso que se diga, embora seja didático e mais curto, é mais superficial em alguns pontos. Não recomendo nenhum dos livros clássicos. Acho que a pouca profundidade com a qual a matéria é cobrada não justifica a leitura de livros enormes e pouco direcionados.
 
É preciso, é claro, estar atento à jurisprudência, sobretudo as polêmicas mais candentes. Nos últimos tempos, a ficha limpa é a vedete. Mas a jurisprudência do TSE muda tanto, que não recomendo a leitura de informativos dele. Fazem mais confusão.
 
Quem tem preferência por concursos estaduais, deve atentar para as peculiaridades do examinador. A matéria é muito fluida.

5 comentários:

  1. Recomendo também o Curso de Direito Eleitoral do Roberto Moreira de Almeida (de. juspoivum), bem atualizado (ed. 2011), destaca a jurisprudência e bem didático com ênfase em questões do MPF.

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  2. Dr. Edilson, obrigado por mais esta valiosa dica. Há um livro lançado recentemente pela Editora Saraiva, Direito Eleitoral Esquematizado - Thales Tácito. Comprei e estou gostando muito. O do Ramayana eu não tenho, mas sempre ouvi falar muito bem deste livro.

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  3. vou de roberto moreira de almeida, da jus podium. Embora tenha 700 pgs, aparenta bastante didática + questões.

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    1. É verdade Antônio, mas se vc pensar bem, em questão de conteúdo ele não é tão grande. Se vc excluir as tantas páginas que têm de questões de provas, informativos e quadros sinóticos, acaba que o livro tem mais ou menos umas 350 páginas. Mas realmente, é um ótimo livro.

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  4. Dr. Edilson, e quanto ao livro do Francisco Dirceu Barros? Recomenda?

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