terça-feira, 12 de abril de 2011

Bibliografia: Processo Penal

Como já havia ressaltado no processo civil, processo é uma matéria mais fácil para quem tem experiência. Eu, como não tinha, sofri muito. Nos concursos federais, Eugênio Pacceli continua sendo o livro principal, com uma ressalva: não é um livro para se ler sozinho. Ele foca muito algumas coisas, e deixa outras muito superficiais. Tem também alguns posicionamentos muito particulares, com os quais é preciso ter cuidado. Um livro que vem despontando entre os especificamente voltados para concursos é o Nestor Távora. Me parece uma boa obra. Menos badalado, mas que à época me ajudou bastante foi o Denilson Feitoza Pacheco, mas ele tem o problema de fazer muitas analogias com o processo penal militar. Algumas ajudam, outras confundem muito. Os mesmos comentários que fiz sobre a obra de penal valem para o processo penal do Nucci: é um boa obra, uma vez que são comentários doutrinários, não jurisprudenciais. Mas, dependendo do seu nível de conhecimento, acaba se tornando uma obra pouco didática, justamente por ser um comentário, não um manual.
 
Sei que há quem goste, mas a não ser talvez em concursos paulistas, eu não leria Damásio nem Mirabete. Acho que ambos estão superados, no que tange a concursos.

Quanto à matéria propriamente dita, fora o procedimento do juri, que costuma cair em primeiras etapas (um monte de pegadinhas prontas) o que cai mais em provas é a parte inicial (inquérito, ação penal, competência) e provas. Os recursos às vezes também são lembrados, especialmente o RESE, com suas horríveis hipóteses secundum eventum litis.

O processo penal passou por muitas mudanças nos últimos anos, de modo que vale a pena ler sobre isso, bem como estar antenado com a nova jurisprudência. Há livros específicos, mas também há bons comentários na internet. Tenha critério apenas para escolher um autor conhecido. O jusnavigandi, apesar de ter muita coisa interessante, é um verdadeiro depósito de lixo. Para quem tem intimidade com a matéria, é fácil ler com olhos críticos. Para quem não tem, não custa nada aprender errado. Se for ler na internet, escolha alguém famoso.

Atenção: o CPP, tal como o CPC, está para mudar. Apesar disso não ser objeto de cobrança em provas (projetos não caem), é algo que poderá estar por aí logo logo.

10 comentários:

  1. Prezado amigo Dr. Edilson, tudo bem?
    Eu amo essa área! O livro do Pacceli, é o que eu mais gosto, todavia concordo com o senhor, ele é muito superficial em alguns pontos, principalmente em inquérito e outras formas de investigações, porém a obra é excelente.
    Já o Nucci tem uma obra, manual de processo penal e execução penal, um pouco “cara” pois é R$ 223 (RT), porém é bem mais explicativo e entra à fundo em inquérito e outras formas de investigação e é o único que fala de execução penal, acho que o livro do Nucci é um processo Penal, muito voltado para o constitucional, o que eu acho excelente, as introduções: Constituição, democracia e princípios constitucionais, Direitos e garantias humanas fundamentais, Processo penal no Estado Democrático de Direito, fora os quadros cinzas (na edição 2010) de ponto relevante para debate, exemplo: A possibilidade do Ministério Público realizar investigação criminal, dentro do cap. Inquérito policial.
    Tenho o livro do Nestor Tavorá e do Rosmar é muito bom, não li todo, porém como eu posso dizer brincando “até criança entende”, para certos concursos creio ser o melhor, pela linguagem, clareza!!

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  2. Também há o livro do Norberto Avena. É um livro bastante completo e voltado para concursos. Tenho o do Néstor e o do Avena: aquele não chega aos pés deste, com a devida vênia.

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  3. Dr. Edilson,

    O sr. falou em uma de suas postagens que o CPP e o CPC estao para ser alterados.
    Para quem esta estudando para concurso o sr. acha que seria proveitoso estudar essas materias agora, sabendo que, mais cedo ou mais tarde irao ser modificadas? ou ir adiantando as demias materias do edital ??

    parabens pelo blog !!

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  4. O que o Sr. acha do livro do Marcellus Polastre??

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  5. Caro Edilson, boa tarde. Gostaria de elogiá-lo pelo seu blog, realmente tem me ajudado bastabte. Gostaria que você me indicasse um CPP comentado para estudar junto à obra do Pacelli (a qual adotei como manual doutrinário em meus estudos para concursos do MPF). Enfim, se puder me indicar um CPP comentado, eu agradeço muto. Obrigado pela atenção.
    Att., Thiago de Ávila.

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  6. Pro concurso, li o Vicente greco filho, o nu idades da ada e o processo penal constitucional do scarance. Depois li o manual do badaro, muito bom

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  7. Professor e o Fernando da Costa Tourinho?

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  8. Estudo pelo professor Nestor Távora e posso afirmar com convicção que foi a melhor doutrina de Processo Penal que já estudei. Inclusive, já tive aula com ele em diversos cursos: primeira fase da OAB, segunda fase da OAB e Carreiras Jurídicas. Além de ótima obra, ele é um ótimo professor e profissional. É um cara exemplar.

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  9. Dr. Edilson,
    Minha dúvida é a mesma do colega acima: Qual sua opinião sobre a obra de Fernando da Costa Tourinho?

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  10. Dr. Edilson,
    Gostaria de saber a sua opinião acerca do Manual de Processo Penal do Renato Brasileiro (Juspodivm), qual a sua avaliação?

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